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Já estamos no mês de junho e, até o momento, a questão do reembolso das passagens aéreas e rodoviárias previstas no ACT continua em um verdadeiro jogo de empurra entre diferentes áreas da Petrobrás. Enquanto a categoria segue cobrando uma solução, trabalhadores relatam dificuldades para obter informações e acessar um benefício que já deveria estar disponível.
Diante das reclamações recebidas, o Sindipetro-LP encaminhou ofício à empresa cobrando a imediata implementação da ferramenta corporativa necessária para operacionalizar o reembolso previsto na Cláusula 26 do ACT da categoria. Segundo informações apresentadas pela própria Petrobrás nas reuniões de acompanhamento do acordo, o sistema deveria ter entrado em funcionamento em maio, com previsão de pagamento retroativo dos casos anteriores. No entanto, até agora, o compromisso assumido pela empresa não saiu do papel - só ficou no palavreado.
A cláusula garante o reembolso de despesas comprovadamente realizadas pelos trabalhadores com remarcação ou aquisição de nova passagem aérea ou rodoviária quando houver adiamento do desembarque por interesse do serviço, em razão de questões operacionais, de segurança, meteorológicas ou logísticas. O ressarcimento pode chegar a até R$ 500 por ocorrência, ou ao valor previsto na tabela do vale jegue, prevalecendo o menor valor.
Relatos recebidos pelo Sindicato apontam que trabalhadores têm buscado orientações junto ao RH, áreas compartilhadas, Ouvidoria e por meio de chamados internos, sem sucesso. Em muitos casos, as respostas limitam-se à informação de que a empresa ainda está desenvolvendo um sistema para processar os pedidos, sem apresentar prazo para sua disponibilização.
A conquista foi assegurada no ACT 2025-2027 e é inadmissível que, passados vários meses da assinatura do acordo, a categoria continue sem acesso ao benefício. No ofício encaminhado à Petrobrás, o Sindipetro-LP solicitou uma data definitiva para a implementação da ferramenta ou a realização de uma reunião que informe aos trabalhadores os procedimentos para solicitação do reembolso.
O Sindicato orienta os embarcados prejudicados por cancelamentos de desembarque e que tiveram despesas com remarcação de passagens a manterem guardados todos os comprovantes, bilhetes e registros fornecidos pelas companhias aéreas ou empresas de transporte. A documentação poderá ser fundamental para garantir o ressarcimento dos valores devidos, inclusive por via judicial.
O Sindipetro-LP seguirá cobrando uma solução urgente da Petrobrás para que a cláusula negociada no ACT seja efetivamente cumprida e o direito conquistado deixe de existir apenas no papel.