Implementação ocorre em até 180 dias
Após cinco rodadas de assembleias, contemplando os cinco grupos de turno e o administrativo da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) e da UTE Euzébio Rocha, os petroleiros e petroleiras aprovaram o modelo de alimentação previsto no atual Acordo Coletivo de Trabalho e apresentado pela Petrobrás.
Com a decisão, a categoria optou pela substituição da alimentação in natura gratuita pelo recebimento de vale-alimentação e vale-refeição, que somam o valor mensal de R$ 2.083,00. O restaurante será mantido, mas as refeições passarão a ser pagas pelos trabalhadores.
Durante todo o processo de consulta, houve amplo debate entre a força de trabalho, com diferentes posicionamentos apresentados e discutidos nas assembleias.
A diretoria do Sindipetro-LP defendeu a manutenção da alimentação in natura gratuita — direito assegurado pela Lei nº 5.811/72 aos trabalhadores submetidos ao regime de revezamento em turnos de oito horas — aliada à concessão de um vale-alimentação de R$ 1.041,50.
Para conquistar essa proposta, entretanto, seria necessário ampliar a mobilização contra a posição da gestão da Petrobrás, com a possibilidade de construção de uma greve. O indicativo apresentado pelo Sindicato foi derrotado e prevaleceu a opção pelo recebimento do VA/VR.
Ao todo, foram contabilizados 530 votos: 155 votos favoráveis ao indicativo do Sindicato; 356 votos contrários ao indicativo e favoráveis à implantação do VA/VR; 19 abstenções.
Com a conclusão das votações, a diretoria do Sindipetro-LP notificará oficialmente a gestão responsável pela RPBC e pela UTE Euzébio Rocha sobre a decisão dos trabalhadores. A partir da comunicação formal, a empresa terá prazo de até 180 dias para implementar o novo sistema de alimentação.
Sindicato solicita informações sobre as condições das copas
Diante da mudança no modelo de alimentação, o Sindipetro-LP solicita que os trabalhadores e trabalhadoras encaminhem informações sobre as condições das copas e das estruturas disponíveis nas áreas de trabalho.
É importante informar a existência, a quantidade e o estado de conservação de equipamentos e instalações como geladeiras, micro-ondas, pias, mesas e cadeiras, além de apontar eventuais necessidades de reforma, ampliação dos espaços ou aquisição de novos equipamentos.
As informações devem ser enviadas para o e-mail secretaria@sindipetrosantos.com.br, com o assunto “Condições das Copas – RPBC/UTE”.
Os relatos serão fundamentais para que a diretoria do Sindicato acompanhe a implantação do novo modelo e cobre da gestão da refinaria e da termelétrica as adequações necessárias para garantir condições dignas de armazenamento, aquecimento e realização das refeições.