Embarcados
A atuação das entidades sindicais na Diretoria de Exploração e Produção (E&P) da Petrobrás garantiu um importante avanço para os trabalhadores e trabalhadoras embarcados. Na reunião realizada em 8 de julho, a gestão da empresa assumiu o compromisso de padronizar as jornadas e escalas praticadas quando os trabalhadores são deslocados para atividades em prédios administrativos, eliminando interpretações diferentes entre plataformas e gestores que, ao longo dos anos, geraram insegurança e tratamentos desiguais para situações idênticas.
A Petrobrás informou que irá elaborar diretrizes para uniformizar esses procedimentos em todas as bases e repassá-las aos gestores das plataformas para cumprimento. Embora esse seja um avanço importante conquistado na mesa de negociação, é fundamental destacar que se trata de um compromisso recente, que ainda está em fase de implementação. Por isso, é possível que alguns gestores continuem adotando práticas diferentes da padronização a ser implementada. Diante desse cenário, o Sindipetro-LP orienta os embarcados a comunicar imediatamente qualquer situação em desacordo com a intenção da padronização a ser implementada ou aplicada, as quais listarmos a seguir. É essencial que os trabalhadores e trabalhadoras relatem casos em que permaneçam sendo submetidos a jornadas incompatíveis com os compromissos assumidos pela gestão da empresa, para que possamos cobrar a correção e garantir que a orientação seja efetivamente cumprida em todas as unidades.
PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO NA BASE - PMB:
Entre os encaminhamentos apresentados pela Petrobrás está a definição de que, nos casos de PMB, o trabalhador deslocado para o HA deverá cumprir jornada presencial de 8 horas, em escala administrativa 5x2, como novidade ficando estabelecido o limite máximo de seis meses de permanência no PMB a cada ciclo de 24 meses, ou seja, 6 meses no HA + 18 Meses no Offshore. Essa proposta, alega o RH, elimina períodos prolongados no HA e dá predominância do trabalho à bordo, diferenciando a atuação dos profissionais em regime administrativo do pessoal offshore. Um fator importante da reunião foi a informação de que o período de PMB vai ser expurgado da contagem do cálculo da média de embarque.
PLANEJAMENTO - PARADAS PROGRAMADAS: o prazo máximo de deslocamento atual é de 18 meses, mas para a nova padronização, o prazo máximo de deslocamento será de apenas 8 meses a cada ciclo de 48 meses, ou seja, 8 meses de deslocamento + 40 meses no regime offshore. Para as atividades de planejamento de parada, o entendimento de jornada é escala segue a mesma lógica do PMB, o trabalhador deslocado para o prédio cumprirá jornada presencial de 8 horas em escala administrativa 5x2 durante o período em que permanecer no HA. Aqui também temos um fator importante da reunião que foi a informação de que o período de parada programada vai ser expurgado da contagem do cálculo da média de embarque.
PLANEJAMENTO - DEMAIS CASOS: o prazo máximo de deslocamento atual é de 6 meses, mas para a nova padronização, o prazo máximo de deslocamento será de apenas 55 dias por ano. Ou seja, para essas demais atividades de planejamento, o entendimento de jornada e escala segue a mesma lógica, o trabalhador deslocado para o prédio cumprirá jornada presencial de 8 horas em escala administrativa 5x2 durante os 55 dias por ano em que permanecer no HA. Aqui também temos um fator importante da reunião que foi a informação de que esse período de planejamento vai ser expurgado da contagem do cálculo da média de embarque.
DEMAIS CASOS: o RH informou também que, nas situações eventuais em que o trabalhador não consiga embarcar por motivos operacionais, a jornada presencial no prédio será de 8 horas enquanto aguarda novo embarque. Como se trata de uma ocorrência excepcional, essa condição deve durar apenas poucos dias. Caso haja necessidade de permanência por período maior, a tendência é aplicar a escala 5x2.
SCR: Os trabalhadores das SCR continuam seguindo suas escalas e jornadas habituais. Para as plataformas que a Sala de Controle Remota já aprovou em assembleia acordo coletivo específico para TIR, permanece válida a escala 6-1-6-17, com jornada de 12h horas, conforme deliberado pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras.
Próximos passos
A diretoria de E&P afirmou que fará um alinhamento com as Lideranças do E&P, depois os ajustes nos padrões internos e por fim uma divulgação das novas regras para todos empregados e empregadas afetados.
O Sindipetro-LP acompanhará de perto a implementação desses compromissos. Não basta que a Petrobrás reconheça a necessidade de padronização, é preciso que a orientação chegue às unidades de mar e seja efetivamente respeitada por todos os gestores. A luta não termina na mesa de negociação. Ela continua no acompanhamento diário das condições de trabalho e na cobrança permanente para que os direitos conquistados sejam, de fato, aplicados em todas as bases da companhia. Se qualquer nova implementação venha a prejudicar o ambiente de trabalho, criando riscos desnecessários ou que tenha possibilidade de adoecer as pessoas, a categoria deve entrar em contato presencialmente com a diretoria que faz plantão no aeroporto, ou pelo número de telefone dos diretores, e-mail da instituição ou ainda pelos grupos de WhatsApp criados pela entidade para a categoria.