Sindicato cobra solução da Petrobrás
O Sindipetro-LP tem recebido de trabalhadores e trabalhadoras das plataformas offshore da Petrobrás relatos de dificuldades para conseguir o reembolso de despesas com passagens aéreas adquiridas após cancelamentos ou remarcações de voos no desembarque.
O direito está previsto na Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2027, que estabelece o reembolso, limitado a R$ 500, para despesas decorrentes da aquisição de nova passagem em situações de cancelamento ou remarcação de voo de desembarque.
O problema, segundo os relatos recebidos pelo Sindipetro-LP, está no processo criado pela empresa para efetivar esse reembolso. Atualmente, a solicitação deve ser realizada pela plataforma SAP Concur, no serviço específico para reembolso por cancelamento de voo no dia do desembarque.
Os trabalhadores relatam que a plataforma não é intuitiva e apresenta dificuldades já no preenchimento da solicitação. Depois do envio, alguns pedidos são devolvidos pela auditoria do sistema, muitas vezes com justificativas apresentadas em inglês, o que dificulta a compreensão do motivo da pendência ou negativa.
Em um dos casos relatados ao Sindicato, o trabalhador afirmou ter realizado cerca de quatro tentativas, sem conseguir concluir o processo. Em outro, foram necessárias três tentativas, com novas exigências de documentos a cada devolução.
Um dos pontos que tem gerado dúvidas é a comprovação do cancelamento ou da transferência do voo. Esse documento é obrigatório para a solicitação e pode ser apresentado por meio de uma declaração do LOEP ou do próprio e-mail enviado pela Petrobrás informando que o trabalhador tem direito ao reembolso.
Em um dos casos, o trabalhador precisou transformar o e-mail recebido da própria empresa em PDF para anexá-lo à solicitação. Mesmo após cumprir a exigência, o pedido permaneceu em auditoria, sem uma resposta conclusiva.
Os relatos e documentos apresentados ao Sindicato também apontam diferentes motivos para a devolução das solicitações, como divergências no nome do fornecedor, diferenças entre o valor informado e o valor do comprovante e problemas relacionados à data do recibo.
Também foram identificadas solicitações de informações ou aprovações que os trabalhadores não sabem como obter, aumentando a dificuldade para concluir o processo.
Para os trabalhadores, o problema não está apenas na necessidade de apresentar documentação, mas na falta de clareza sobre o que é necessário em cada etapa. A cada devolução, o trabalhador pode precisar corrigir ou complementar a solicitação, fazendo com que o pedido seja reenviado diversas vezes.
A situação é ainda mais preocupante para os trabalhadores embarcados, que dependem de deslocamentos aéreos e podem ser diretamente afetados por cancelamentos ou alterações de voos no retorno para casa.
Sindicato cobra solução da Petrobrás
Para o Sindipetro-LP, um procedimento destinado a garantir o reembolso de uma despesa prevista no ACT não pode se transformar em uma barreira burocrática para o trabalhador.
O Sindicato vai cobrar da Petrobrás a revisão do processo, com simplificação das etapas, redução de exigências desnecessárias e comunicação clara em português, além de avaliar a possibilidade de utilização de sistemas internos já conhecidos pelos trabalhadores, como o CSP, para facilitar as solicitações.
O objetivo é garantir que um direito previsto no Acordo Coletivo seja efetivamente acessível, sem que o trabalhador precise realizar sucessivas tentativas, recorrer a tradutores ou enfrentar um processo burocrático desproporcional para recuperar um valor que lhe é devido.
O Sindipetro-LP seguirá acompanhando os relatos e cobrando da Petrobrás uma solução para o problema. Trabalhadores que estejam enfrentando dificuldades com o reembolso podem procurar o Sindicato e relatar a situação.