Em reunião
A diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista esteve reunida no último dia 28 de agosto com a gestão da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, para tratar de uma série de demandas que afetam o cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras próprios e contratados da unidade.
Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas ao transporte, à mobilidade interna, ao trabalho remoto para profissionais da engenharia e às condições de trabalho dos contratados. Entre os principais encaminhamentos estão a realização de estudos sobre mudanças nas rotas de transporte e a cobrança pela regularização de problemas trabalhistas envolvendo a empresa Vix Logística.
Alterações nas rotas de transporte e outros temas
Em relação às reivindicações por mudanças nos percursos do transporte, ficou definido que a empresa realizará, até novembro, um estudo de viabilidade para avaliar as alterações solicitadas. A análise deverá considerar o impacto orçamentário e a viabilidade econômica das mudanças, levando em conta os custos que poderão ser gerados para a empresa responsável pelo transporte.
Entre as alternativas debatidas está inclusão da Linha 15 como rota alternativa para complementar o atendimento da Linha 18, beneficiando trabalhadores e trabalhadoras que residem em regiões mais distantes da capital paulista. Também foi discutida a situação da Linha 24, que atende Praia Grande, e será expandida até Mongaguá, para atendimento de trabalhadores daquela região.
Outro tema tratado na reunião foi a mobilidade interna. A gestão informou que a transferência de trabalhadores entre as áreas é possível, mas depende de entendimento entre as gerências envolvidas.
Para que a movimentação ocorra, é necessário que haja interesse da área de destino em receber o trabalhador e concordância da gerência atual com sua liberação. Também é preciso haver compatibilidade entre a função, a necessidade da área e o interesse do trabalhador.
Quando esses requisitos estão atendidos, a gestão informou que não há impedimento para a transferência.
A diretoria também discutiu a possibilidade de trabalho remoto para os profissionais de engenharia da RPBC. Segundo as informações apresentadas, a empresa reforçou que mantém regime de home office para engenheiros das áreas de manutenção, planejamento, projetos e infraestrutura. No entanto, a utilização dessa modalidade dependerá da autorização do gerente setorial.
Contratadas
A situação dos trabalhadores da Jomaga também foi debatida durante a reunião. A empresa possui dois contratos distintos na RPBC, um administrativo e outro operacional. No último mês, trabalhadores administrativos realizaram um movimento de greve e conquistaram benefícios, entre eles um vale mercado de R$ 1 mil e reajuste salarial.
Além disso, escolheram o Sintracomos como representante legal nas negociações, que assinou o ACT dos trabalhadores junto aos gestores da Jomaga. As conquistas foram resultado da mobilização legítima dos trabalhadores que aderiram ao movimento. Os trabalhadores que não aderiram ao movimento reivindicam igualdade de direitos. No entanto, a empresa informou que, no momento, não há previsão de que as conquistas obtidas pelos trabalhadores que participaram da mobilização sejam estendidas àqueles que não aderiram ao movimento.
As irregularidades envolvendo a Vix Logística, empresa terceirizada responsável por serviços de transporte rodoviário, rotas internas e fretamento de vans nas bases de Santos, incluindo Transpetro e Edisa, e na RPBC, em Cubatão também estiveram em mesa de negociação. A gata foi campeã em denúncias. Entre os problemas estão atrasos e incorreções no pagamento de horas extras, além de questões envolvendo valores de vale-refeição e adicional de insalubridade.
Também foram relatados entraves relacionados à representação sindical dos trabalhadores que atuam no contrato, situação que vem gerando insegurança e dificuldades para a garantia dos direitos da categoria.
Outro ponto foi a incapacidade do RH da terceirizada em solucionar os problemas operacionais e financeiros relacionados à folha de pagamento. Segundo as informações apresentadas, a própria fiscalização do contrato identificou dificuldades da Vix em dar respostas às pendências enfrentadas pelos trabalhadores.
Diante do volume de irregularidades e das cobranças realizadas pela representação sindical, o gerente do contrato da Petrobrás informou durante a reunião que duas multas administrativas já foram aplicadas à Vix Logística em razão do descumprimento de cláusulas contratuais e trabalhistas. Após as punições, a gata se comprometeu a reforçar sua equipe com a contratação de um profissional experiente para a área de RH, com o objetivo de regularizar as pendências existentes. A Vix também garantiu que os valores devidos à força de trabalho e ainda não pagos deverão ser regularizados na folha do mês subsequente.
Na próxima reunião, ainda sem data marcada, o Sindipetro-LP voltará a cobrar, ponto a ponto, as questões apresentadas pelos trabalhadores. A diretoria também aguardará o prazo estabelecido pela empresa para a solução dos problemas relacionados às linhas de ônibus e seguirá acompanhando de perto a situação, cobrando que os compromissos assumidos sejam efetivamente cumpridos.