Direitos
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista orienta os operadores do Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, a ficarem atentos às informações registradas no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), especialmente quanto à indicação expressa de riscos químicos relacionados à exposição a hidrocarbonetos, com destaque para o benzeno.
O registro correto dos riscos ocupacionais é fundamental para garantir a transparência das informações de saúde e segurança e a proteção dos trabalhadores. Por isso, caso o ASO não contenha a indicação expressa desses riscos, siga as orientações abaixo:
1. Registre uma ressalva no ASO
No espaço destinado às ressalvas, anote que recebeu o ASO para assinatura e observou a ausência de indicação expressa de risco químico relacionado à exposição a hidrocarbonetos, especialmente ao benzeno.
2. Envie um e-mail para registrar a situação
Encaminhe um e-mail ao imediato e ao higienista ocupacional, com cópia para o médico do trabalho, utilizando o texto abaixo:
Venho registrar que, ao receber o ASO para assinatura, observei a ausência de indicação expressa de risco químico relacionado à exposição a hidrocarbonetos, especialmente ao benzeno. Assinei o ASO, mas entendo ser necessária a verificação dessa informação. Solicito a revisão do ASO, considerando as atividades por mim desempenhadas no setor/GHE ao qual estou vinculado.
O Sindipetro-LP reforça a importância de que os riscos ocupacionais estejam devidamente identificados nos documentos de saúde e segurança do trabalho. Seguiremos acompanhando as condições de trabalho e defendendo o direito dos trabalhadores à proteção da saúde e à informação adequada sobre os riscos a que estão expostos.