Assembleia
Nas assembleias realizadas entre os dias 5 e 8 de outubro, os petroleiros e petroleiras do Litoral Paulista aprovaram o indicativo de desconto de 2% referente à Contribuição Assistencial sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores e trabalhadoras não associados ao Sindipetro-LP.
A deliberação autoriza a Petrobrás a realizar o desconto, conforme previsto na cláusula 112 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobrás e na cláusula 98 do ACT da Transpetro. A contribuição será destinada ao custeio das próximas campanhas e mobilizações, que buscam garantir direitos e conquistar avanços para toda a categoria.
A Contribuição Assistencial tem como objetivo dividir de forma mais equilibrada os custos da organização e da luta coletiva. Negociações, assembleias, mobilizações, comunicação, assessoria jurídica, suporte técnico e logística são algumas das atividades necessárias para defender os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
Historicamente, essas despesas são sustentadas pelos recursos do Sindicato, provenientes principalmente das mensalidades de seus associados e associadas. No entanto, os resultados das campanhas salariais e das mobilizações beneficiam toda a categoria, incluindo quem não é filiado à entidade. A contribuição busca, portanto, ampliar a participação no custeio dessa estrutura coletiva.
Direito de oposição
Os trabalhadores e trabalhadoras não associados poderão exercer o direito de oposição à Contribuição Assistencial, conforme as regras estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho. O período para apresentação das cartas de oposição será de 16 de outubro a 24 de novembro. Para formalizar a oposição, será necessário apresentar a carta correspondente (clique aqui) preenchida e assinada, acompanhada de documento oficial com foto (RG ou CNH), presencialmente, na sede ou na subsede do Sindipetro-LP, para protocolo e encaminhamento à empresa.
Nos casos excepcionais, especialmente os relacionados aos trabalhadores e trabalhadoras embarcados nas plataformas, a situação deverá ser relatada ao diretor Marcelo Santos, que realiza plantão semanal no Aeroporto de Jacarepaguá. O caso será encaminhado à Diretoria para análise.
Sede – Santos
Avenida Conselheiro Nébias, 248, Vila Mathias.
Subsede – São Sebastião
Rua Auta Pinder, 218, Centro.
O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h; às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Associados e associadas são isentos
Sócios e sócias do Sindipetro-LP estão isentos da Contribuição Assistencial. Caso seja identificado o desconto no contracheque de um trabalhador ou trabalhadora associado, é importante entrar em contato com o Sindicato para verificar a situação e solicitar as providências necessárias. O contato pode ser feito diretamente no Departamento Financeiro pelo WhatsApp (13) 99164-2562.
A participação e a filiação ao Sindipetro-LP fortalecem a organização coletiva e contribuem para manter a estrutura que representa e defende os direitos dos petroleiros e petroleiras do Litoral Paulista.