Petros
Como já anunciamos, o juiz da 2ª Vara Cível de Santos concedeu liminar aos assistidos e participantes da Petros, lotados nas bases do Sindipetro-LP, impedindo a cobrança do equacionamento a partir de março, conforme informou a própria fundação.
No entanto, temos recebido informações de petroleiros (filiados e não filiados) que tiveram o valor descontado em seus contracheques. Segundo nosso jurídico, a interpretação da Petros é de que as ações promovidas pelos sindicatos só abrangeriam os filiados e residentes no estado de origem da ação, no caso, filiados do Sindipetro-LP e/ou residentes em São Paulo.
Não concordamos com essa interpretação. Por se tratar de uma questão que precisa ser esclarecida no processo, solicitamos que todas as pessoas que sofreram desconto do equacionamento da Petros entreguem cópia do holerite na sede em Santos ou subsede, em São Sebastião.
Dessa forma, teremos mais elementos para levar ao conhecimento e decisão do juiz. Lembrando que nosso pedido se estende aos petroleiros lotados na área de abrangência do sindicato, residentes ou não na região, filiados ou não ao Sindipetro-LP.
Filie-se! Mais do que entrar em contato com o Sindicato, reforçamos a importância de que os petroleiros que ainda não são sócios aproveitem a oportunidade para se filiar. Neste caso específico, não podemos descartar a hipótese de que o juiz entenda que a ação do Sindicato se restringe aos seus sócios.
Mas para além disso, consideramos fundamental que a categoria fortaleça o seu principal instrumento de luta não apenas nesta batalha, mas em todas aquelas que só chegam a resultados positivos através do esforço coletivo.
A Tutela de Urgência conquistada pelo Sindicato é uma vitória da categoria, mas tem caráter parcial. A luta segue! Provavelmente, serão necessárias outras iniciativas jurídicas e políticas para impedir o atual equacionamento proposto.
Mais do que nunca, a união e mobilização da categoria é urgente!