Com sentença favorável à categoria
Os trabalhadores da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) realizaram nesta quarta-feira (27) o primeiro atraso como alerta à Petrobrás, por descumprir decisão judicial, proferida há um ano, que determina a suspensão da terceirização da operação e manutenção das subestações de energia da unidade.
Os técnicos de operação e manutenção do setor elétrico estão com os seus postos ameaçados devido a terceirização das subestações da UTGCA, o que fere a decisão da ação.
Apesar da decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) permitir a terceirização irrestrita da atividade-fim, a juíza aponta a experiência dos trabalhadores próprios do sistema Petrobrás como fundamental para operação da planta. “(...) substituir os funcionários altamente qualificados do quadro de pessoal por terceirizados deve ser prontamente coibido, já que, indubitavelmente compromete a qualidade da prestação de serviços, gerando risco grave de acidente, uma vez que a UTGCA está voltada à produção de gás natural, em altíssima quantidade”, concluiu a juíza, ressaltando ainda os riscos físicos e ambientais para os trabalhadores e entorno.
Diferente da magistrada, que mesmo distante do cotidiano na unidade percebe os riscos das substituições das equipes por terceirizados, o gerente de Ativo da UTGCA faz discurso de “segurança acima de tudo”, mas só para “inglês ver”, pouco se importando de fato com a vida dos trabalhadores.
De olho nas gratificações inerente ao seu cargo de confiança, a redução do efetivo é só uma meta a ser cumprida. Para os petroleiros, representa mais um facilitador para a privatização, desejada pelo governo e pela alta cúpula da empresa.
A mobilização da categoria é a única forma possível para fazer valer a lei. Sabendo disso, os tribunais, alinhados com o governo privatista de Jair Bolsonaro, coíbe as manifestações legítimas dos trabalhadores, aplicando multas de R$ 2 milhões aos sindicatos em caso de greve em defesa dos empregos, enquanto que para a Petrobrás a multa por descumprir decisão judicial é de apenas R$ 500 por trabalhador substituído.
O Sindipetro-LP está tomando todas as providencias para que a sentença judicial em favor dos trabalhadores seja cumprida, mas o mais importante, a categoria entendeu que precisa intensificar as mobilizações se não quiser que a situação permaneça.
Estamos em luta!