Última reunião com TST e Petrobrás
Após audiência de dissídio coletivo, mediada pelo ministro Ives Gandra na semana passada, em Brasília, nesta quinta-feira (27) as sindicatos de petroleiros voltaram a se reunir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de avançar em alguns pontos que ficaram de fora da audiência passada.
Dentre esses pontos, para dois não houve avanço em mesa: extensão da Jornada após interstício e alteração nos cartões de ponto. De acordo com o diretor do Sindipetro-LP, Adaedson Costa, houve uma tentativa de conciliação por parte do ministro do TST, mas os representantes da Petrobrás continuam intransigentes, mantendo a postura de que podem fazer quaisquer alterações sem conversar com os sindicatos. Contudo, sabendo que uma resposta fechada pode gerar mais insatisfação e mobilização da categoria, a Petrobrás chamará os sindicatos para reunião onde se pretende tratar desses e de outros assuntos pertinentes num prazo de 30 dias.
Diante das denúncias de assédios que continuam chegando aos sindicatos, com relatos de punições, ameaças de desemplantes e advertências aos trabalhadores que fizeram greve, o ministro Ives Gandra reiterou que a empresa deve dar resposta aos casos que forem comprovados, bem como os sindicatos deverão peticionar as denúncias ao próprio TST.
Mesmo com a tentativa dos sindicatos de negociar os dias de greve, tanto Petrobrás quanto ministro manteve a decisão de que os descontos dos dias parados seguem com todos os reflexos, inclusive em férias.Os trabalhadores terão metade dos dias descontados e a outra metade compensados com o banco de horas. A empresa irá devolver os valores a mais descontados, pagos em folha suplementar no dia 6 de março.
FNP acompanhará demandas das plataformas
O Sindipetro-LP e a FNP protocolaram durante a reunião com o TST um ofício junto à Petrobrás relatando todos os casos de descumprimento do acordo coletivo apresentados até agora (clique aqui e veja a integra do ofício). Com isso, a partir de agora a FNP estará à frente das discussões de todos os pontos envolvendo as plataformas da UN-BS com a Petrobrás.
Proposta para os trabalhadores da Ansa/Fafen Paraná
A FNP cedeu seu espaço na mesa para que diretores do Sindiquímica Paraná, representantes dos trabalhadores da Ansa/Fafen Paraná, negociassem com a empresa melhores condições ou até mesmo uma possível absorção desses trabalhadores para outras unidades do Sistema Petrobrás.
De a cordo com a FUP, as diretorias da Ansa/Fafen-PR e da Petrobrás levaram ao TST duas propostas para os trabalhadores da fábrica paranaense. Confirmando que as demissões vão ser efetivadas, os executivos apresentaram dois planos de desligamento dos petroleiros, ampliando as vantagens financeiras que foram inicialmente oferecidas em 14 de janeiro, quando a Petrobrás decidiu fechar a unidade.
No Plano A, destinado a quem aderir à quitação geral do contrato de trabalho – ou seja, sem direito a pleitear indenizações na Justiça –, a empresa vai oferecer indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, acrescida de uma remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil, ou dez remunerações – o que for mais vantajoso financeiramente para o trabalhador. A empresa também se compromete a manter o plano de saúde dos trabalhadores e o benefício educacional por 24 meses, bem como disponibilizar uma empresa de realocação profissional, de cursos de aperfeiçoamento e de serviços de assistência social e psicológica. Também vão ser oferecidas 1.000 vagas em cursos profissionalizantes do Senai para os trabalhadores próprios e terceirizados. O plano ainda inclui verbas rescisórias legais.
O Plano B, para quem não aceitar a quitação geral do contrato de trabalho, também inclui indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, mas acrescido de apenas meia remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil. Este plano também inclui as ofertas do Plano A quanto a plano de saúde e benefício educacional, realocação profissional, aperfeiçoamento, apoio social e psicológico, vagas em cursos do Senai e verbas rescisórias legais.
Força e mobilização!
O Sindipetro-LP e os demais sindicatos da FNP seguem mobilizando suas bases, tratando diretamente com os trabalhadores os descumprimentos de ACT e assédios e agindo política e juridicamente para que a empresa cumpra seu compromisso com a categoria.
A greve petroleira foi vitoriosa em muitos aspectos, mas principalmente ao envolver boa parte dos trabalhadores e da sociedade para o debate necessário sobre o papel que cabe a Petrobrás no desenvolvimento do país.
Vale lembrar que foi a força dos petroleiros, com a união demonstrada ao longo de 20 dias de greve, que fez com que a categoria avançasse em pautas que pelas vias normais já não era mais possível avançar.
Seguimos em campanha contra a política de preços dos combustíveis em paridade com o mercado internacional, por uma Petrobrás votada aos interesses e pela soberania nacional!