Continuidade
Por Cacau Pereira, pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS)
No artigo anterior, começamos a ver os planos de benefícios e suas características. Os modelos básicos de definição dos benefícios, estabelecidos nos planos das entidades fechadas de previdência complementar, são os modelos de plano de benefício definido e o plano de contribuição definida. Temos ainda o modelo de contribuição variável (CV), que apresenta características de benefício dos dois modelos anteriores.
Assim, a solidariedade típica do modelo BD, no qual o custeio do indivíduo depende da composição de todo o grupo, deu lugar, com os planos CD, à poupança individual e à possibilidade de escolha entre diferentes perfis de investimentos.
Se o conceito desses modelos é relativamente simples, o mesmo não se pode dizer das suas implicações, pois os regimes de capitalização envolvem vários aspectos e seus conceitos não estão solidamente implantados na sociedade.
Concorre para essa dificuldade o difícil entendimento da linguagem atuarial, de difícil acesso para pessoas leigas. A montagem de um plano BD, aos olhos de uma pessoa comum, é relativamente mais complexa e difícil de entender, do que a montagem de um plano CD. Afinal, no modelo BD, o custeio do plano está atrelado ao benefício final, porém, este é pré-determinado, independente das oscilações nas variáveis que incidem sobre o regime de capitalização.
Por isso é importante entender que, quando essas variáveis oscilarem, as exigências para se garantir o benefício final poderão resultar em aumentos ou reduções nos valores de custeio do plano, ou seja, na elevação ou diminuição das alíquotas de contribuição. Essas readequações são típicas do modelo BD.
No modelo CD as reservas são individualizadas, ou seja, cada participante tem a sua conta e reserva própria. Não existe, portanto, uma relação mutualista. Uma eventual queda na rentabilidade do plano, se não for acompanhada de ajustes nas contribuições, implicará em redução das metas almejadas. Por outro lado, se houver um bom desempenho financeiro, os benefícios projetados serão aumentados.
A título de ilustração, se houver, por exemplo, aumento da longevidade que implique no aumento da reserva garantidora, o modelo CD não dispõe de mecanismos próprios que deem uma resposta, pois neste tipo de plano, normalmente não há regramento que exija o aumento das contribuições.
No modelo de capitalização “CD puro”, temos somente a fase contributiva. A fase do benefício é instantânea. Ao se cumprir todas as exigências para a obtenção do benefício, simplesmente se paga, em parcela única ou em parcelas, o saldo existente na conta individual (reserva).
Portanto, do ponto de vista atuarial, não há risco assumido pelo plano, já que o benefício será o que se conseguir acumular de reservas, na conta individual.
Não há solidariedade entre os participantes, o plano é individual e seu mecanismo permite apenas acumulação financeira. O valor do benefício ao final da fase contributiva será consequência do valor da contribuição, do tempo de contribuição e da rentabilidade que se obteve no período. Não há outros fatores que possam interferir nesse mecanismo, que é, essencialmente, um processo de acumulação financeira.