Decisão da assembleia
A assembleia realizada na noite da última quarta-feira (26), na sede e sub-sede do Sindipetro-LP, teve como pauta dois pontos: 1 - manter as mobilizações pelo quadro de efetivos da RPBC, contra a terceirização de atividade-fim na Transpetro, descontos indevidos na UTGCA e contra o assédio moral generalizado no Sistema Petrobrás; 2 - escolher os delegados e observadores que participarão dos congressos Paulista e Nacional da FNP.
Escolha dos delegados e observadores
A escolha dos delegados e observadores para os congressos Paulista e Nacional da FNP, que acontecem respectivamente nos dias 5 e 6 de agosto, em São Sebastião, e de 17 a 20 do mesmo mês, no Rio de Janeiro, aconteceu de forma tranquila. Todos os que se apresentaram interessados em concorrer a uma vaga foram contemplados e participarão de ambas atividades. Em breve divulgaremos os nomes dos delegados e observadores, assim como a programação completa das duas atividades.
Luta contra redução do efetivo na RPBC
Os petroleiros presentes na assembleia defenderam não apenas manter os atrasos, mas ampliar as formas de protesto. Para a categoria, é preciso mobilizar toda a sociedade cubatense e da região, em defesa das vagas de emprego que estão sendo fechadas com as mudanças feitas pela Petrobrás, e alertá-los sobre os riscos que toda a comunidade que vive no entorno da RPBC corre com o corte de efetivo.
Na semana passada, o jurídico do Sindipetro-LP conseguiu retomar a liminar que suspende a redução do efetivo, obrigando a Petrobrás a restabelecer o quadro mínimo praticado antes da redução. Diferente de outras varas, que usam oficiais de Justiça para notificar a empresa, a decisão do juiz foi oficializada na segunda-feira (24), por meio de publicação no Diário Oficial.
A partir dessa publicação, caso não consiga reverter a decisão judicial, a Petrobrás terá cinco dias corridos para acatar a liminar, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil. O prazo vence no sábado (29).
Litoral Norte
O jurídico falou também do processo que o Sindipetro-LP abriu contra a Petrobrás, em virtude do desconto do dia dos petroleiros da UTGCA que participaram de um protesto no dia 19 de abril. Na ocasião, os trabalhadores fizeram atraso seguido de corte na emissão e requisição de PT em protesto às práticas antissindicais da gerência da unidade, que havia proibido a entrada de dirigentes sindicais na UTGCA. Essa ação desrespeita o acordo coletivo da categoria, a CLT, normas internacionais do trabalho e inclusive o próprio padrão interno de acesso à unidade. A audiência para avaliar essa questão foi marcada para uma data distante, sendo assim, o sindicato pediu a antecipação de tutela, mas ainda não obteve resposta do pedido.