Participe da Assembleia!
No próximo dia 4 de junho, em Assembleia na sede e subsede do Sindipetro-LP, às 17 horas, os petroleiros e petroleiras do litoral paulista irão discutir a proposta rebaixada da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), bem como estratégias de mobilização durante o perído de negociação com a empresa. Outro ponto da assembleia será a votação pelo estado de greve e também a participação da categoria na greve geral de 14 de junho, convocada pelas centrais sindicais. O sindicato, desde o início da semana, está percorrendo as bases e convocando a categoria a garantir casa cheia na primeira assembleia da campanha reivndicatória.
O indicativo da FNP, que juntamente com a FUP recebeu em mesa única os planos do governo para o acordo coletivo dos petroleiros, é pela rejeição da proposta escandalosa da empresa. Além de retirar 25 cláusulas do atual acordo coletivo, a proposta acaba direitos históricos da categoria, congela os salários, impondo uma série de perdas pautada na reforma Trabalhista e nas resoluções do governo para as estatais. Na realidade essa proposta abre caminho definitivo para a privatização da Petrobrás.
> Assembleia será iniciada com Seminário Organizativo
A palavra de ordem deste ano é “Nenhum Direito a Menos”. Afinal, uma vez que a partir da reforma trabalhista o negociado passa a valer sobre o legislado, não podemos acreditar na boa fé dos gestores e qualquer negociação deve partir da exigência pela manutenção do nosso ACT.
Não por acaso, nossas principais reivindicações envolvem a inclusão de cláusulas que garantam concretamente o pleno emprego, a liberdade de mobilização (sem punições políticas!) e a autonomia sindical, com a garantia do desconto dos associados aos sindicatos no contracheque. Dentre elas, destacamos seis itens:
1. Manutenção do ACT vigente e garantia de sua renovação enquanto não for assinado um novo acordo; inclusive, a FNP já protocolou ofício solicitando a renovação do atual acordo;
2. Garantia de emprego, com extinção e alteração das cláusulas (41 e 42, respectivamente) que abrem margem para dispensas sem justa causa; 3. Garantia de desconto das mensalidades dos associados no contracheque; 4. Garantia contra assédio moral, sexual e punições no Sistema Petrobrás;
5. Reposição da inflação e aumento real no salário base;
6. Fundo Garantidor para os terceirizados contra calotes
Barrar a retirada de direitos fortalece a luta contra a venda das refinarias
Uma campanha reivindicatória bem-sucedida também será fundamental para barrar o projeto privatista de Bolsonaro sobre a Petrobrás. Afinal, sabemos que o desmonte da companhia envolve demissões, corte de direitos conquistados na luta e precatização das condições de trabalho. Essa é uma exigência do mercado para atrair “futuros investidores”. Se barramos esses ataques conquistamos uma importante vitória para barrar a venda das refinarias.
Greve geral
A construção da greve geral não é menos importante. Temos grandes chances de virar o jogo se a classe trabalhadora, de forma unificada e nacionalmente, para o país. Aliás, é a única chance de ameaçar a política desastrosa de Bolsonaro. Sem luta não teremos condições de reverter os cortes na educação, barrar a reforma da previdência e o desmonte do patrimônio público. Os estudantes, trabalhadores da educação e professores mostraram o caminho na greve nacional do setor, no dia 15 de maio. Atos massivos em todo o país demonstraram que muita gente está descontente com os rumos do país e quer mudanças. Se transformarmos essa indignação em capacidade de mobilização podemos resistir!
É preciso reagir, o desmonte a serviço da privatização já começou!
A luta contra a retirada de direitos não se trata de uma luta futura. Trata-se de reagir a uma política de desmonte que já vem sendo duramente aplicada pelas últimas direções da Petrobrás. No dia a dia, petroleiros diretos e terceirizados sentem na pele os efeitos perversos da lógica do lucro a qualquer custo e da redução de investimentos nas unidades.
E se para a ativa o dia a dia no local de trabalho está insuportável, o que dizer dos aposentados e pensionistas? Não bastasse há anos a defasagem salarial, com reajuste só pela inflação, agora sofrem com a ameaça de desmonte completo da AMS, através da resolução 23, e da Petros, por meio do criminoso equacionamento proposto pela direção do fundo. Estamos atuando juridicamente para garantir os direitos de nossos associados, mas essas ações não são nada sem o seu envolvimento.
Por isso, convocamos toda a categoria - ativos, aposentados e pensionistas - a participar da Assembleia no próximo dia. Precisamos de casa cheia para iniciar uma forte campanha reivindicatória em defesa da Petrobrás e dos nossos direitos.