Aposentados e pensionistas
Nesta terça-feira (31), a diretoria do Sindipetro-LP, jurídico , aposentados e pensionistas se reuniram na sede em Santos e por videoconferência, para falar sobre assunto gerais acerca da AMS, Petros, acordo coletivo e outros temas que envolvem a categoria. A reunião teve a participação do coordenador do Sindipetro-LP, Fabio Mello, do secretário geral da FNP e diretor do LP, Adaedson Costa, do coordenador do Departamento de Aposentados e Pensionistas (DAP), Marcelo Santos, do diretor liberado do Litoral Norte Valdemar Barbosa do Amaral e do advogado Marcus Coelho.
A reunião seguiu com o mesmo intuito da que foi realizada em agosto, em São Sebastião (veja aqui), para tratar dos ataques aos trabalhadores aposentados e da ativa, acentuados no governo Bolsonaro, que refletiram em um acordo coletivo com retirada de direitos e perda de renda, principalmente da categoria presente na reunião, que além de pagar pelo equacionamento da Petros, teve sua contribuição à AMS aumentada para 40% (40 contribuintes 60 Petrobrás) e que no ano que vem passará para 50/50. A alteração dessa porcentagem seguia determinação da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que ataca os planos de saúde das empresas estatais. Foi baseada nesta resolução que a atual gestão da Petrobrás aprofundou todos os seus ataques à AMS no acordo coletivo. Em julho deste ano, a Resolução 23 foi sustada por ampla maioria dos deputados. A suspensão da Resolução 23 vai ainda ao plenário do Senado. No ACT vigente dos petroleiros foi acordado a inclusão de parágrafo em que a companhia e as entidades sindicais estabeleceram que “se houver mudança ou revogação da Resolução CGPAR 23, em decorrência de atos ou diplomas regularmente baixados pelos poderes executivo ou legislativo, permanecerá a relação 60×40, até novo ajuste entre as partes”.
A diretoria lembrou que mesmo após parte da categoria das bases da FUP aceitarem o indicativo da federação e aprovar o acordo com a empresa, os petroleiros do Litoral Paulista rejeitaram a proposta da Petrobrás, mas ao se verem praticamente sozinhos contra a empresa, e sendo ameaçados de perderem garantias como a cobertura da AMS, férias e benefícios educacionais, foram compelidos a assinar o ACT. Tal pressão para aprovar o ACT, apesar de tentada por outras gestões, jamais foi colocada a prova contra os petroleiros, mas se valendo do fim da ultratividade, que mantinha as cláusulas do ACT vigentes até o fim de uma nova negociação, e das dificuldades que os sindicatos tinham para consultar toda categoria, impedida de participar de assembleias presenciais pela pandemia, a gestão do governo Bolsonaro no comando da Petrobrás conseguiu passar um acordo rebaixado.
Dentro desse acordo muitos ataques aos direitos dos petroleiros foram consolidados, como a criação da Associação Petrobrás de Saúde (APS), que já reflete em um equacionamento indevido da AMS, sem a devida auditoria acordada no ACT, mas que não foi cumprida pela Petrobrás. Além disso, a atual gestão da companhia abre mão de um plano de saúde todo estruturado, com pessoal próprio e capacitado, por uma associação que ainda vai ser criada e que tem como medidas iniciais desde treinamento de pessoal até compra de móveis, aluguel de salas e outros custos que serão pagos pelos petroleiros.
Mesmo com todos os desgastes que o acordo coletivo gerou entre as federações, o Sindipetro-LP sempre buscou a unidade na luta e continua tentando costurar meios de tornar a categoria forte, unida e organizada. Tanto é verdade, que em agosto iniciamos uma jornada unitária de luta, juntamente com os Sindipetros São José dos Campos e Unificado São Paulo, sindicato ligado à FUP, realizando atos para denunciar a terceirização de setores chave da empresa e a privatização de unidades do Sistema Petrobrás.
Diante desses desafios, que interferem na vida de toda categoria, ativos e assistidos da Petros, é que a diretoria do Sindipetro-LP fez um apelo aos companheiros, que já dedicaram muito de suas vidas para a empresa e para a sociedade, mas que infelizmente não podemos abrir mão de suas forças e experiências, para que estejam juntos na luta em defesa da Petrobrás, seja cobrando ação do sindicato, ou nas trincheiras das mobilizações.
Para que isso seja construído, assim como fez com os petroleiros do Litoral Norte, a diretoria se comprometeu a organizar uma reunião mensal, em toda última sexta-feira do mês, às 9h30, para tratar de assuntos variados, tirar duvidas com o jurídico e atualizar sobre as atividades e ações do sindicato.
Estamos mobilizados e unidos!
