Petroleiros próprios e terceirizados da RPBC cruzam os braços contra venda das refinarias

Petroleiros diretos e terceirizados da RPBC, em Cubatão, amanheceram de braços cruzados nesta quarta-feira (31), atrasando o início do expediente por mais de duas horas nas portarias 1 e 10 da unidade. Com grande adesão, desde as primeiras horas da manhã os principais focos do protesto foram a venda do parque de refino nacional; a famigerada reforma da previdência e a  tentativa de desmonte de direitos e salários dos trabalhadores pela alta direção da companhia.

A mobilização, que também envolveu a UTE Euzébio Rocha, é parte do calendário nacional de lutas definido de forma unitária pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e Federação Única dos Petroleiros (FUP). Dirigentes dos sindicatos de metalúrgicos, construção civil e Comissão de Desempregados também participaram do ato e, mais do que um gesto de solidariedade, a presença dessas entidades é uma resposta unificada do movimento sindical à tentativa de privatização da Petrobrás e desmonte dos direitos de toda a força de trabalho da companhia.

Neste Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por exemplo, os ataques da gestão Roberto Castello Branco não se restringem aos petroleiros concursados. Além de propor reajuste salarial de 1%, implantação de banco de horas para todos os regimes de trabalho e outros ataques, a alta direção tenta retirar do atual acordo toda e qualquer obrigação com os terceirizados.

Diante dos inúmeros calotes e irregularidades cometidas pelas empreiteiras com os trabalhadores, isso sem citar a redução salarial de até 50% e corte de benefícios em muitas empresas, a direção da Petrobrás propõe lavar as mãos. Um exemplo concreto é a tentativa de exclusão da cláusula 101 do atual ACT, na qual “a companhia compromete-se em exigir das (...) contratadas (...) comprovante de caução, pagamento de seguro-garantia, fiança bancária ou outra garantia suficiente e adequada, para cobertura de verbas trabalhistas e rescisórias (...)”. Por isso, uma reivindicação deste ACT é a criação de um 'fundo garantidor' com saldo suficiente para, no mínimo, pagar os dias trabalhados.

Este é um dos “efeitos colaterais” da política de desmonte do patrimônio público aplicada pelo governo Bolsonaro, cujo objetivo central é beneficiar o mercado estrangeiro com a privatização da Petrobrás. Durante o ato, aliás, o Sindicato entregou informativo no qual denuncia o jogo sujo do Entreguismo Futebol Clube. Nele, são escalados os principais nomes deste time de vendilhões e listadas as jogadas mais escandalosas, relembrando que é necessário regressar a 2016 - o ano do impeachment de Dilma Rousseff – para entender como chegamos até aqui (leia o jornal).

Por fim, e não menos importante, cabe destacar que o ato também foi marcado pela denúncia sobre a perseguição sofrida pelo técnico de operação e diretor doSindipetro-LP, Tiago Nicolini. Na última semana, Nicolini recebeu quatro dias de suspensão por ter, supostamente, infringido as normas internas da empresa, o Código de Ética e o Guia de Conduta. O Sindicato não se calará diante da criminalização de nossos ativistas e lutadores.

Hoje, as petroleiras e petroleiros – diretos e terceirizados - têm diante de si um enfrentamento de dimensões históricas. O que está em jogo é não só a manutenção do emprego e dos direitos, mas a preservação da companhia e da soberania nacional. A mobilização desta quarta, unificando as duas federações e toda a força de trabalho, aponta o caminho: juntos, somos mais fortes!